Direito Penal: Proteção, Justiça e Garantia dos Direitos Fundamentais
O Direito Penal é uma das áreas mais importantes do ordenamento jurídico, pois trata das infrações penais e das respectivas punições aplicadas aos indivíduos que cometem crimes. Seu principal objetivo é garantir a segurança da sociedade e proteger os bens jurídicos fundamentais, como a vida, a liberdade e a propriedade. Dessa forma, ele estabelece normas […]
Direito Trabalhista
Antes de tudo, o direito trabalhista é um ramo do direito privado que estabelece normas para garantir condições justas de trabalho, protegendo os trabalhadores e a força de trabalho do país. Portanto, a CLT reúne leis e benefícios que visam: Garantir um local de trabalho seguro e saudável, proibir a discriminação, estabelecer uma remuneração justa, […]
Saiba o que é Direito das Sucessões
Primeiramente, saiba que o Direito das Sucessões é o conjunto de normas que regulam a transferência de patrimônio de uma pessoa falecida para os seus herdeiros. Portanto, esse é ramo do Direito que regula a transferência do patrimônio, direitos e obrigações de uma pessoa após seu falecimento. Ele define como os bens serão distribuídos entre […]
Direito Previdenciário: Proteção e Garantia dos Seus Direitos
Primeiramente, o Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público responsável por regulamentar a Previdência Social e a Seguridade Social, garantindo a proteção e os direitos dos trabalhadores, aposentados e segurados do INSS. Essa área do direito estabelece normas e condições para que as pessoas tenham acesso a benefícios previdenciários, assegurando que recebam o amparo […]
