Negativa Indevida do Plano de Saúde: Entenda seus Direitos e Lute por Eles!

Receber a notícia de uma doença ou a necessidade de um tratamento médico já é, por si só, um momento delicado. Quando a essa preocupação se soma a negativa do plano de saúde em cobrir o procedimento, o exame ou o medicamento essencial, a situação se torna ainda mais angustiante. Infelizmente, essa é uma realidade […]

Entendendo a Execução Penal: Muito Além da Prisão

Quando se fala em “execução penal”, a primeira imagem que vem à mente de muitas pessoas é a prisão. No entanto, a realidade é muito mais complexa e abrange uma série de etapas e direitos que vão além do simples cumprimento da pena em regime fechado. A Execução Penal é a fase do processo judicial […]